Teve lugar, recentemente, na Universidade de Évora um simpósio sobre «A posse e o uso da terra no Alentejo». Foi possível retirar ideias muito aproximadas da evolução da caracterização da agricultura do Alentejo, das quais aqui se respigam algumas delas.

 

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Cartaz do simpósio / APA

 

Teve lugar, recentemente, na Universidade de Évora (UE) – núcleo da Mitra – um simpósio sobre «A posse e o uso da terra no Alentejo».

 

Organizado pela Associação Povo Alentejano (APA), o evento contou com importantes intervenções dos professores Carlos Marques e Mário de Carvalho, do investigador José Maria Figueira e do mestre Vítor Rodrigues da UE e ainda do presidente da APA, dr. Abílio Fernandes, as quais deram origem a participados debates com muitos dos numerosos presentes que encheram a vasta sala do Auditório do Núcleo da Mitra.

 

Da qualificada informação transmitida, foi possível retirar ideias muito aproximadas da evolução da caracterização da agricultura do Alentejo, das quais aqui se respigam algumas delas.

 

No que respeita à posse e uso da terra, as principais tendências têm apontado para «(…) a diminuição do número de produtores e concentração da terra em menos explorações, acompanhada de uma extensificação do uso da terra, com uma área considerável ocupada por pastagens e prados permanentes.».

 

Já relativamente à questão de quem trabalha a terra no Alentejo, verificou-se «(…) uma diminuição expressiva do número de efectivos (produtores, população agrícola familiar) e uma diminuição do peso dos produtores exercendo actividade com dedicação igual ou superior a 50%(...)». Paralelamente, «(…) também se verifica um aumento no que se refere à mão-de-obra não contractada directamente pelo produtor (...)».

 

Por outro lado, a já referida concentração de Superfície Agrícola Útil (SAU) levou a que esta surgisse com muito maior dimensão no Alentejo que no resto do país.

 

Nas décadas 89/90, «(…) o número de sociedades mais que duplicou tendo quase triplicado a SAU das mesmas. A área média de SAU das sociedades era, em 2009, quase 8 vezes superior à SAU explorada pelos produtores singulares.».

 

Paralelamente, «(...) o arrendamento diminuiu para metade, embora a SAU explorada desta forma tenha diminuído apenas 7%.».

 

Finalmente, «(…) admitindo os pagamentos de RPU (Regime de Pagamento Único) como uma aproximação ao grau de concentração da terra, verifica-se que apenas 300 explorações receberam em 2015 tanto quanto outras 12.548. Os 25% de explorações que receberam mais ajudas tiveram acesso a montantes 208 vezes superiores aos 25% das explorações que receberam menos ajudas.».

 

Parece, assim, estar-se perante um quadro de análise que não pode deixar de levantar preocupações relativamente à situação actual e à evolução futura da agricultura do Alentejo subjugada, sobretudo, aos ditames da Política Agrícola Comum e às contradições inerentes a um caminho de progressiva concentração do capital fundiário.

 

Indiscutivelmente, foram abordadas em Évora questões de relevante interesse para o desenvolvimento do Alentejo e da agricultura nacional. Julgamos ser possível o acesso às intervenções proferidas através do email da APA (1).

 

 

 

João Saraiva

(Engenheiro)

 

 

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